Política PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula após publicação

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula após publicação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação envolve uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais, na qual associou o chefe do Executivo a crimes como tráfico internacional de drogas e armas e lavagem de dinheiro.

O conteúdo foi publicado em 3 de janeiro de 2026, após a captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na ocasião, Flávio afirmou que Lula seria delatado e relacionou o presidente a atividades criminosas, além de mencionar suposto apoio a grupos terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.

A denúncia foi apresentada pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. No documento, ela também indicou a possibilidade de o senador firmar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo que pode evitar a abertura de uma ação penal caso sejam cumpridas as exigências legais.

A possibilidade de acordo também foi mencionada pela representante do Ministério Público. Caso aceite negociar o ANPP, o senador deverá apresentar manifestação pelo sistema eletrônico do Ministério Público Federal. O procedimento passará por uma avaliação dos requisitos legais e, se houver acordo, dependerá de homologação judicial.

Entenda a investigação

O caso começou em abril de 2026, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de um inquérito para apurar o conteúdo da publicação. A investigação foi motivada por uma representação relacionada à postagem no X.

Em junho, a Polícia Federal concluiu que havia indícios de calúnia, por entender que o senador atribuiu falsamente ao presidente a prática de crimes.

Com a denúncia apresentada pela PGR, caberá ao Supremo analisar o pedido. A apresentação da acusação não significa que Flávio Bolsonaro já seja réu ou tenha sido condenado.