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Alexandre de Moraes vota para manter passaportes de Flávio Bolsonaro cancelados após viagem aos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter as medidas cautelares impostas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Entre as restrições estão o cancelamento dos passaportes, a proibição de deixar o Brasil e a limitação de contato com o advogado Willer Tomaz.

A manifestação ocorreu durante a análise de um recurso da defesa do parlamentar. Os advogados pedem a retirada das medidas e a devolução dos documentos de viagem.

O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma do STF e tem previsão de encerramento em 30 de novembro. Até lá, os demais ministros ainda precisam apresentar seus votos.

Moraes aponta descumprimento de decisão judicial

Em seu voto, Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro descumpriu determinações judiciais ao não entregar os passaportes e deixar o país. Na avaliação do ministro, a viagem ao exterior reforça a necessidade de manter as restrições para evitar possíveis interferências nas investigações.

A defesa, por outro lado, contestou as medidas cautelares e solicitou a revogação das determinações. No entanto, Moraes considerou que os argumentos apresentados não justificam uma mudança na decisão anterior.

Entenda a investigação

As medidas foram determinadas em 25 de outubro, após solicitação da Polícia Federal (PF). Na ocasião, a corporação apontou risco de fuga do senador.

A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz e operações relacionadas a apostas.

Na decisão, Moraes determinou o cancelamento dos passaportes brasileiros de Flávio, incluindo o diplomático. Também ordenou a entrega de eventuais documentos de outras nacionalidades e proibiu o senador de deixar o Brasil e manter contato com Tomaz.

Mesmo após a determinação, Flávio viajou aos Estados Unidos em 27 de outubro, acompanhado da mulher e das duas filhas.

Com o voto de Moraes, o julgamento segue para análise dos demais integrantes da Primeira Turma. A decisão final será conhecida após o encerramento da votação virtual.

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