Amazonas Lula propõe tarifa zero no transporte público durante os fins de semana

Lula propõe tarifa zero no transporte público durante os fins de semana

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal pretende trabalhar para oferecer transporte público gratuito aos fins de semana em todo o Brasil. A proposta busca permitir que os trabalhadores aproveitem os dois dias de descanso da escala 5×2 sem gastar com passagens.

Lula apresentou a ideia nesta quinta-feira (19), durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o presidente, a gratuidade complementaria a redução da carga horária semanal. A jornada máxima passará de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro de 2026. Depois, cairá para 40 horas em dezembro de 2027.

Durante o evento, Lula afirmou que os trabalhadores precisam ter condições de aproveitar o tempo livre. Para ele, não basta garantir dois dias de descanso se as pessoas não tiverem dinheiro para sair de casa.

Governo propõe recursos para financiar tarifa zero

Para viabilizar a gratuidade, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, em outubro, uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O texto prevê o uso de parte das emendas parlamentares obrigatórias para custear o transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

A proposta estabelece que pelo menos 26,8% dos recursos anuais das emendas individuais e de bancada sejam destinados ao financiamento da medida.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a iniciativa poderá direcionar aproximadamente R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos para emendas parlamentares obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Entretanto, a gratuidade ainda não está em vigor em todo o país. A PEC precisa avançar no Congresso Nacional para que o modelo de financiamento possa ser implementado.

Lula defende mudanças nas relações de trabalho

Durante a cerimônia, o presidente também pediu que sindicatos, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho acompanhem a implantação da escala 5×2.

Além disso, Lula afirmou que seu governo não pretende retirar direitos sociais dos trabalhadores. Ele também respondeu às críticas sobre os possíveis impactos da redução da jornada nas contas públicas.

Na avaliação do presidente, os avanços tecnológicos aumentaram a produtividade das empresas, mas os trabalhadores não receberam todos os benefícios desse crescimento.

Lula também argumentou que jornadas com mais períodos de descanso podem melhorar a qualidade dos serviços e beneficiar os empregadores.

Por fim, o presidente classificou o fim da escala 6×1 como uma iniciativa para tornar as relações de trabalho mais humanas e ampliar o tempo disponível para a vida pessoal.