O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma campanha de arrecadação para quitar as dívidas da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no segundo turno. A iniciativa começou na quinta-feira (5) e pretende reunir R$ 7 milhões até a próxima quarta-feira (11).
Para alcançar a meta, o partido pede contribuições de R$ 13. No site oficial, a legenda divulgou uma chave Pix e o CNPJ vinculados à campanha, além de convocar apoiadores a colaborar com o pagamento das despesas.
Partido pede doações de R$ 13
O coordenador financeiro da campanha, José Filippi, afirmou que qualquer pessoa pode contribuir com o valor solicitado para ajudar a quitar as contas eleitorais.
Para atingir os R$ 7 milhões, o PT precisa receber aproximadamente 538,5 mil doações de R$ 13.
Enquanto isso, o partido se prepara para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao segundo turno. O prazo termina no sábado (14).
Legislação permite arrecadação após as eleições
A legislação eleitoral permite que partidos e campanhas arrecadem recursos depois do encerramento das eleições. No entanto, essa possibilidade vale exclusivamente para quitar despesas que ainda não foram pagas.
Nesses casos, as campanhas precisam quitar os débitos até a data de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. Além disso, os partidos podem assumir dívidas eleitorais, desde que comprovem, na prestação de contas anual, a origem dos recursos utilizados no pagamento.
Falhas na prestação de contas podem gerar sanções
A Justiça Eleitoral pode aplicar penalidades caso a campanha não apresente a prestação de contas ou tenha os documentos rejeitados.
Entre as possíveis consequências estão a impossibilidade de obter a quitação eleitoral, a devolução de recursos públicos, multas e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário.
Em situações graves, a Justiça Eleitoral também pode declarar a inelegibilidade dos candidatos, conforme as regras aplicáveis a cada caso.
