O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Manicoré a interdição imediata do Mercado Municipal após inspeções identificarem problemas sanitários, falhas estruturais e riscos à segurança de feirantes e consumidores. As irregularidades persistiram mesmo após duas vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária ao longo deste ano.
A primeira inspeção ocorreu em 22 de junho e a segunda em 5 de outubro. Além das condições inadequadas de higiene, os técnicos identificaram a necessidade de reparos na estrutura do prédio e falhas relacionadas à instalação elétrica.
No início de outubro, a Defesa Civil de Manicoré também vistoriou o local e encaminhou um relatório ao Ministério Público. Entre as medidas apontadas pelo órgão estão a interdição preventiva, preferencialmente de todo o mercado, e o isolamento e a sinalização das áreas consideradas de risco, com restrição de acesso a pessoas não autorizadas.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas. Segundo ele, as condições do estabelecimento exigem providências urgentes para evitar danos à saúde e à segurança da população.
O MPAM solicitou que todos os feirantes sejam retirados do espaço até 3 de novembro de 2026 e transferidos para outro local. A prefeitura deverá comprovar, em até 15 dias, as medidas adotadas para garantir a realocação dos trabalhadores.
O órgão também estabeleceu prazo máximo de 120 dias para a execução dos reparos estruturais e sanitários necessários à recuperação do mercado. O objetivo é permitir a retomada das atividades sem expor feirantes e consumidores a condições inadequadas de higiene ou a riscos à integridade física.
Antes da reabertura, a prefeitura deverá apresentar ao Ministério Público documentação técnica e imagens que comprovem as condições do imóvel. A liberação deverá ser respaldada por relatórios de inspeção da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, atestando que o espaço está apto a receber trabalhadores e consumidores.
