A Justiça do Amazonas condenou dois réus a 196 anos de prisão cada um por crimes cometidos durante o motim na antiga Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. O julgamento foi concluído na quinta-feira (27), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Fabrício Duarte Araújo e Rômulo Brasil da Costa foram considerados culpados por quatro homicídios qualificados consumados e seis tentativas de homicídio qualificado. As condenações consideraram as qualificadoras de meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Os dois deverão iniciar imediatamente o cumprimento provisório das penas, enquanto o processo segue até o trânsito em julgado.
Outros dois réus foram absolvidos
Durante o julgamento, Aílton Santos da Silva e Herrison Ilemy da Silva Lobato foram absolvidos de todas as acusações pelo Conselho de Sentença.
Com a decisão, as medidas cautelares impostas aos dois foram revogadas. Caso não estejam presos por outros processos ou condenações, eles deverão ser colocados em liberdade.
Motim deixou mortos e feridos
O motim aconteceu nas primeiras horas de 8 de janeiro de 2017, na antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Segundo a denúncia, os presos envolvidos haviam sido transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após o massacre ocorrido uma semana antes.
A acusação aponta que a rebelião teria sido motivada por uma disputa entre grupos criminosos rivais. Durante o episódio, os detentos teriam utilizado armas improvisadas e barras de ferro para atacar outros presos.
Ainda segundo a denúncia, colchões foram incendiados dentro de uma das celas, provocando fumaça e dificultando a respiração dos internos.
Ao todo, quatro presos morreram e sete ficaram feridos durante o motim.
Outros julgamentos
O processo foi dividido em diferentes ações devido à complexidade do caso. Em fevereiro de 2026, outros três réus foram condenados a penas que variaram de 36 a 282 anos de prisão.
No primeiro julgamento relacionado ao motim, realizado em julho de 2025, João Pedro de Oliveira Rosa Rodrigues recebeu pena de 168 anos de prisão.
Ainda há um quarto processo relacionado ao caso que deverá ser levado a julgamento.
