
Projeto que prevê castração química avança na Câmara com apoio de Capitão Alberto Neto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que prevê castração química voluntária como requisito para progressão de pena em casos de estupro. A proposta, que também dobra as penas…









