Manaus/AM – O Aeroclube do Amazonas firmou um acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e deverá desocupar o aeródromo localizado na zona centro-sul de Manaus no prazo de 40 dias. O entendimento foi firmado nesta quarta-feira (22), durante audiência de conciliação realizada na Justiça Federal da 1ª Região.
O acordo encerra uma disputa judicial que se arrastava há meses e havia resultado em uma ordem de despejo, suspensa temporariamente. Com a conciliação, o Aeroclube desistiu de todas as ações na Justiça e evitou o pagamento de multas relacionadas à permanência no local.
Segundo definido na audiência conduzida pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, todas as dependências atualmente ocupadas — incluindo salas administrativas, quatro salas de aula do curso de pilotagem e salas de simuladores — deverão ser desocupadas até o dia 1º de dezembro. Os aviões de pequeno porte que permanecem nos hangares também serão removidos. Atualmente, cerca de 18 aeronaves utilizam o aeródromo diariamente.
A desocupação ocorre após a transferência da gestão do aeródromo para a Infraero em 2023, por meio da Portaria nº 514, de 16 de novembro, do Ministério de Portos e Aeroportos. Antes, o espaço era administrado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra), sob um convênio de 35 anos. Em maio de 2023, a Seinfra comunicou a decisão de extinguir o convênio, o que levou à transferência definitiva da outorga de exploração para a Infraero.
Com o novo acordo, o Aeroclube deve iniciar o processo de retirada de equipamentos e aeronaves ainda nesta semana. A Infraero ficará responsável pela administração e futuro uso do espaço, que deve passar por reavaliação e reestruturação administrativa após a desocupação completa.
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