O Conselho Permanente de Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) absolveu, nesta segunda-feira (29), os cinco policiais militares acusados no processo que investigava a morte da soldado Deusiane da Silva Pinheiro. O crime ocorreu em abril de 2015 e ganhou grande repercussão no estado.
O julgamento aconteceu no auditório da Vara da Auditoria Militar Criminal, no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Sul de Manaus. A sessão foi presidida pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho e contou com quatro oficiais da Polícia Militar do Amazonas que integram o Conselho Militar.
O cabo Elson dos Santos Brito, acusado de efetuar o disparo contra a soldado, foi absolvido por maioria de votos, três a dois, com base no artigo 205 do Código Penal Militar. O juiz Alcides Carvalho e a major PM Clésia de Oliveira votaram pela condenação.
Já os policiais Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcízio Guimarães Neto foram absolvidos por unanimidade, pelo artigo 346 do Código Penal Militar, que trata de falso testemunho.
A acusação foi conduzida pelo Ministério Público do Amazonas, representado pelo promotor Igor Starling e pela assistente de acusação Martha Gonzalez. A defesa alegou ausência de provas materiais e laudos periciais inconclusivos. Os advogados Mozart Bessa e Frederico Gustavo Távora atuaram na defesa dos réus.
A decisão ainda é passível de recurso. Familiares de Deusiane acompanharam o julgamento e manifestaram indignação com o resultado.
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