A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025. Foram 52 análises realizadas neste ano, contra 48 no ano anterior.
Outro indicador de crescimento foi o aumento de 9,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo, que passaram por apreciação. O colegiado analisou 45 certidões em janeiro de 2026, superando as 41 de 2025. Além disso, foram deliberados 4 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no último mês.
Avanço no planejamento urbano
O diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, destacou a importância desses números. “Nossos números e indicadores reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica, transparente e eficiente. A análise responsável das demandas, especialmente das mudanças de uso, é fundamental para garantir um crescimento ordenado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo,” afirmou.
Cordeiro ressaltou o compromisso da gestão em aprimorar os instrumentos legais e técnicos que orientam o desenvolvimento da cidade, buscando o equilíbrio urbano e a melhoria da qualidade de vida para os cidadãos.
Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano
A CTPCU integra o Sistema Municipal de Planejamento Urbano de forma permanente e consultiva, ao lado de outros órgãos da administração direta e indireta e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
O colegiado é responsável pela análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e de matérias relacionadas ao desenvolvimento da cidade. Ele examina e emite pareceres sobre temas como outorga onerosa do direito de construir, alteração de uso e outros assuntos previstos na legislação urbanística complementar.
Com uma composição intersetorial, a comissão reúne representantes de áreas estratégicas da administração municipal, garantindo avaliações técnicas integradas e alinhadas às diretrizes do Plano Diretor e ao ordenamento territorial de Manaus.
A comissão é composta por oito membros titulares e suplentes, provenientes de oito secretarias e órgãos municipais com representatividade no sistema: Implurb, Procuradoria-Geral do Município (PGM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Secretaria Municipal de Finanças (Semef) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Com informações da Prefeitura de Manaus
