A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026, em comparação com o mesmo mês de 2025. Foram 52 análises neste ano, contra 48 no ano anterior.
Houve também um incremento de 9,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo apreciados pela comissão, totalizando 45 análises, ante 41 em 2025. No último mês, o colegiado também deliberou sobre 4 Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). As reuniões da CTPCU ocorrem semanalmente, às segundas e quintas-feiras, às 14h, em formato virtual.
Planejamento urbano em Manaus avança
O diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, destacou que os indicadores reforçam o avanço de Manaus em uma política de planejamento urbano técnica, transparente e eficiente. “A análise responsável das demandas, especialmente das mudanças de uso, é fundamental para garantir um crescimento ordenado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo”, afirmou.
Cordeiro reiterou o compromisso da gestão em aprimorar os instrumentos legais e técnicos que orientam o desenvolvimento da cidade, promovendo equilíbrio urbano e mais qualidade de vida.
Composição e atuação da CTPCU
A comissão técnica integra, de forma permanente e consultiva, o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, juntamente com órgãos da administração direta e indireta e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
A CTPCU atua na análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e matérias relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O colegiado examina e emite pareceres sobre temas como outorga onerosa do direito de construir, alteração de uso e outros assuntos previstos na legislação urbanística complementar.
Com composição intersetorial, a comissão reúne representantes de áreas estratégicas da administração municipal para garantir avaliações técnicas integradas, alinhadas às diretrizes do Plano Diretor e ao ordenamento do território de Manaus.
O colegiado é composto por oito membros titulares e suplentes, representando órgãos como o Implurb, a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), e as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).
Com informações da Prefeitura de Manaus
