O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que reformula o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas, permitindo que o candidato escolha outras formas de preparação.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as alterações podem representar uma redução de até 80% no custo final para tirar a habilitação. A nova regulamentação entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.
Principais mudanças no processo de habilitação
Abertura do processo
Os candidatos poderão iniciar o procedimento diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Conteúdo teórico
Todo o material teórico passa a ser disponibilizado gratuitamente em plataforma digital mantida pelo Ministério dos Transportes.
Quem preferir manter o modelo tradicional poderá optar por estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga mínima obrigatória de aulas práticas será reduzida de 20 para apenas 2 horas.
O candidato terá liberdade para escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou outros formatos de preparação personalizada.
Também será permitido utilizar o próprio veículo para a realização das aulas.
Provas e outras exigências
Mesmo com a flexibilização das aulas, continuam obrigatórias as provas teórica e prática para obtenção da CNH.
Etapas como exame médico, coleta biométrica e demais procedimentos presenciais seguem sendo realizados nos Detrans.
Atuação dos instrutores
Instrutores autônomos poderão atuar mediante credenciamento e fiscalização pelos órgãos estaduais de trânsito, seguindo regras padronizadas em âmbito nacional.
A identificação e o acompanhamento desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Foto: Divulgação/DetranRS
