O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (11) contra o pedido de liberdadeapresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Em manifestação encaminhada ao SupremoTribunal Federal (STF), ele defendeu a manutenção da prisão preventiva do empresário, alegando que ainda há riscos quejustificam a medida.
Segundo Gonet, a soltura de Vorcaro ou a substituição da prisão por medidas cautelares não seriam suficientes paraproteger as investigações. Entre os riscos apontados estão a interferência na produção de provas, a ocultação depatrimônio e a possibilidade de continuidade das práticas criminosas investigadas.
O procurador também citou um relatório parcial da Polícia Federal que aponta Vorcaro como responsável pelo comando,pela coordenação e pelas decisões do grupo investigado. O empresário foi indiciado por crimes contra o SistemaFinanceiro Nacional, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, ele teria coordenado operações financeiras, articulado a cooptação de agentes públicos eparticipado de esquemas para obter informações sigilosas. A manifestação também menciona indícios de intimidaçãocontra pessoas que poderiam contrariar os interesses do grupo, incluindo concorrentes, ex-funcionários e jornalistas.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a aplicação de medidas alternativas. Entre os argumentosapresentados estão o desaparecimento dos motivos que justificaram a detenção, o excesso de prazo e a possibilidade deadoção de restrições menos severas.
Gonet avaliou, porém, que não foram apresentados fatos novos que justifiquem a soltura. Ele também considerou que acomplexidade do caso, o número de investigados e as perícias ainda pendentes justificam a continuidade dasinvestigações.
Na manifestação, o procurador-geral ressaltou que a ausência de revisão da prisão preventiva no prazo de 90 dias nãoresulta em liberdade automática. Segundo ele, a manutenção da medida depende da permanência dos fundamentosconcretos que levaram à decisão.
Gonet também se posicionou contra os pedidos de outros três investigados: Belline Santana, Marilson Roseno da Silva eAna Cláudia Queiroz de Paiva. As solicitações envolvem a retirada de tornozeleira eletrônica, a substituição da prisãopreventiva por domiciliar e a flexibilização de medidas cautelares.
No caso de Ana Cláudia, o procurador não apresentou objeção à renúncia dela ao cargo de diretora da empresa SuperEmpreendimentos e Participações S.A., que está com as atividades suspensas.
Ao final, Paulo Gonet pediu que o STF negue os quatro pedidos. A decisão caberá à Corte.
