A Prefeitura de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), está intensificando as vistorias e levantamentos técnicos essenciais para o ordenamento urbano, a regularização de imóveis e a segurança jurídica de empreendedores e da população manauara.
Rotina de Vistorias Técnicas
A Gerência de Levantamento Técnico (GLT) do Implurb é a responsável por essa atividade de rotina. As equipes realizam visitas em campo para verificar as condições apresentadas nos processos que tramitam no órgão, assegurando que a realidade construída esteja em conformidade com os projetos e informações fornecidas pelos requerentes.
Essas visitas técnicas ocorrem de segunda a quinta-feira e são fundamentais para subsidiar processos de aprovação e licenciamento de obras, regularização de imóveis, emissão de Habite-se, certidões técnicas de uso do solo, reformas e licenciamento de engenhos publicitários.
Elizângela Marinho, vistoriadora do Implurb, detalha o procedimento: “Normalmente, vamos até o local já saindo com o projeto em mãos, que o requerente apresentou, para verificar se ele de fato está construindo de acordo com o que está nos apresentando, com o processo que estamos levando”.
Apoio a Diversos Órgãos e Setores
Além das demandas diretas de licenciamento e regularização, a GLT também realiza constatações específicas que servem de base para análises de outros órgãos, como a Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), a Divisão de Controle (Dicon) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Segurança Jurídica para Empreendedores
Para empresários como José Ricardo Cortez, que está licenciando um centro comercial, a vistoria técnica é um passo crucial para garantir a regularidade do empreendimento. Ele ressalta a importância de seguir os procedimentos municipais, desde a aprovação do projeto até a execução em conformidade com as normas.
“Fizemos todos os processos cabíveis junto ao Implurb. Entramos com a documentação, pedimos o alvará de construção, nosso projeto foi aprovado e executamos conforme os regramentos municipais”, afirma Cortez. Manter o empreendimento regularizado, segundo ele, também garante mais segurança para os comerciantes que utilizam o espaço e para os clientes.
Documentação e Canais de Atendimento
O site do Implurb disponibiliza o modelo de laudo de vistoria, que deve ser assinado por um profissional habilitado. O documento exige fotos detalhadas do local e da construção, dependendo se a obra já foi iniciada ou não.
Para mais informações sobre os serviços da GLT, o contato pode ser feito pelo telefone 3625-5025 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial ocorre na sede do Implurb, localizada na alameda Desembargador João Machado, 750, Parque Mosaico, Tarumã, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Com informações da Prefeitura de Manaus
