A deputada estadual Débora Menezes levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (15), um novo caso de suspeita de violência sexual contra uma adolescente no ambiente familiar. O caso chegou à Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam, presidida pela parlamentar.
Durante o pronunciamento, Débora chamou atenção para os sinais de abuso. Além disso, defendeu o fortalecimento de políticas públicas para prevenir casos de violência, acolher vítimas e garantir respostas das autoridades.
Caso é investigado pela Justiça do Amazonas
Segundo decisão da Justiça do Amazonas, um homem é investigado por suspeita de estupro de vulnerável contra a própria filha. A prisão preventiva foi decretada após representação da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
O processo tramita sob segredo de Justiça. Por isso, as informações sobre o caso são restritas aos autos.
Ao abordar a situação, Débora destacou que os crimes podem envolver pessoas próximas às vítimas. Nesse sentido, ela ressaltou que relações de confiança ou autoridade podem dificultar a identificação e a denúncia da violência.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 83% dos estupros contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram praticados por pessoas conhecidas das vítimas.
“Ainda existe quem pense que abuso é coisa de estranho, de alguém desconhecido. Abusador não tem cara. Pode ser o pai, o padrasto, o tio ou alguém em quem aquela criança confia. Por isso, não podemos baixar a guarda nem dentro da própria casa”, afirmou.
PROTEGE-AM amplia ações de prevenção
O pronunciamento ocorreu poucos dias após a Aleam aprovar o PROTEGE-AM, previsto no Projeto de Lei nº 514/2025, de autoria de Débora Menezes. A proposta cria um plano de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no interior do Amazonas.
Além disso, o projeto prevê ações educativas e capacitação de profissionais e lideranças comunitárias. Também estão previstas medidas para ampliar os canais de denúncia e acolhimento.
Da mesma forma, o PROTEGE-AM prevê atividades itinerantes. O objetivo é alcançar localidades mais distantes e ampliar o acesso à rede de proteção.
Agora, após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para análise do Governo do Amazonas.
Deputada cita outras medidas de proteção
O PROTEGE-AM se soma a outras iniciativas apresentadas por Débora Menezes. Entre elas, estão o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, o Cadastro Estadual de Pedófilos e a Ronda Guardiã.
Nesse contexto, a parlamentar também destaca a atuação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam. O órgão realiza acolhimento e orientação de famílias, acompanha situações de violação de direitos e encaminha os casos aos órgãos responsáveis pela proteção.
Além disso, a Procuradoria atua em conjunto com a rede de atendimento. Dessa forma, busca aproximar famílias, autoridades e instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
Proteção depende da atenção da sociedade
Apesar da atuação do poder público, Débora ressaltou que a prevenção também depende da participação da sociedade. Segundo ela, famílias, escolas e comunidades precisam estar atentas aos sinais de violência.
Por isso, a deputada defendeu o diálogo e a atenção no convívio diário com crianças e adolescentes.
“Lei nenhuma funciona sozinha. A gente precisa de uma sociedade atenta, de escola atenta, de família atenta, de vizinho atento, porque isolar a vítima é uma das armas favoritas desse tipo de crime. Quebrar esse isolamento é o primeiro passo para proteger uma criança. Proteger nossas crianças não é luta só minha, não é luta só do Judiciário, não é luta só da Procuradoria. É de todos nós”, afirmou.
Assim, o pronunciamento reforçou a necessidade de fortalecer a prevenção e a rede de proteção à infância no Amazonas. Ao mesmo tempo, colocou em destaque a importância de identificar sinais de violência e buscar ajuda das autoridades diante de suspeitas.
Famílias que identificarem sinais de violência ou precisarem de orientação podem procurar a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam pelo telefone (92) 99341-0022.
