Uma empresa de transportes foi multada em R$ 3.015.500 após ser autuada por irregularidades ambientais próximas à Cachoeira Natal, em Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.
A fiscalização foi realizada nesta segunda-feira (14) pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em conjunto com outros órgãos. Durante a ação, foi identificado o lançamento irregular de sedimentos no Rio Urubu, provenientes de uma área onde eram realizadas obras de aterro e terraplanagem.
Segundo o Ipaam, a intervenção ocorria sem licença ambiental, atingia uma Área de Preservação Permanente (APP) e não contava com medidas de contenção para impedir que o material chegasse ao curso d’água.
A fiscalização também apura se a intervenção teria relação com a tentativa de formação de uma praia artificial no local.
Multa ultrapassa R$ 3 milhões
As autuações aplicadas à empresa somam R$ 3.015.500 e foram divididas em três infrações.
Do total, R$ 1.510.500 correspondem à realização de obra sem licença ambiental. Outros R$ 1,5 milhão foram aplicados pelo lançamento de resíduos em curso d’água, enquanto R$ 5 mil correspondem à intervenção em Área de Preservação Permanente.
A obra também foi embargada pelo Ipaam.
O responsável terá 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou optar pelo pagamento das multas.
Área deverá ser recuperada
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o órgão fará uma análise temporal para avaliar a extensão da intervenção e deverá exigir a recuperação da área degradada.
O responsável também deverá apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), com medidas para recuperar o local e impedir o deslocamento de sedimentos para o Rio Urubu.
Além do Ipaam, participaram da fiscalização a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio (Semtec) e o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (BPAmb/PMAM).
Água do Rio Urubu está dentro dos padrões
Durante a fiscalização, o Ipaam informou que a coloração da água do Rio Urubu estava dentro dos padrões de normalidade.
Segundo o órgão, os sedimentos observados anteriormente eram provenientes da área onde ocorriam as intervenções. Com o período de estiagem, o risco de um novo carreamento imediato é considerado menor, mas medidas de contenção e recuperação ainda são necessárias.
Caso sejam confirmados indícios de crime ambiental, o responsável poderá responder também nas esferas civil e criminal. Os autos produzidos pelo Ipaam poderão subsidiar eventual atuação dos órgãos de controle e do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
