Ordenamento urbano em Manaus
A Prefeitura de Manaus, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um volume expressivo de 3.200 serviços e atendimentos relacionados ao uso de áreas públicas no primeiro semestre de 2026. A Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas (Gfap) foi responsável por análises, autorizações e emissão de alvarás, visando a regularização de atividades comerciais e o equilíbrio com a mobilidade urbana.
Atuação da Gfap
Entre janeiro e junho, a Gfap atendeu 517 solicitações e analisou a instalação de 160 bancas de revista, 138 lanchonetes, 106 quiosques e 130 boxes em praças de alimentação. O setor também avaliou oito pedidos para parques de diversão e emitiu 317 alvarás, além de 14 autorizações para uso de mesas e cadeiras em espaços públicos.
Autorização para mesas e cadeiras
A permissão para o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas é uma das frentes de atuação da Gfap. A análise técnica prioriza critérios legais, urbanísticos e de segurança, assegurando a circulação de pedestres e a mobilidade.
Parques de diversão regularizados
A autorização para o funcionamento de parques de diversão exige documentação rigorosa. Em 2025, foram emitidas 14 autorizações. Os responsáveis devem apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), ART do engenheiro, laudo técnico de instalação e dos brinquedos, croqui de montagem e ART do Crea-AM.
“Com a documentação, o interessado pode dar entrada no pedido de regularização junto à Prefeitura de Manaus. O funcionamento regular só é permitido após a autorização ser liberada”, explicou a gerente Diana Maia de Araújo. A liberação só ocorre após análise completa e vistoria no local.
Diversidade de atividades em áreas públicas
A atuação da Gfap abrange bancas, quiosques, lanchonetes e boxes, buscando a conformidade com a legislação municipal. O objetivo é garantir condições adequadas tanto para os empreendedores quanto para a população.
A gerência também atende demandas para eventos, exposições e feiras. Os serviços integram a política de ordenamento urbano, conciliando atividades econômicas com a preservação do espaço público, acessibilidade e o direito de ir e vir.
Canais de atendimento da Gfap
A Gfap recebe solicitações para autorização de eventos e atividades similares pelos canais oficiais: WhatsApp (92) 98855-1643, e-mail [email protected] ou presencialmente. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.
Com informações da Prefeitura de Manaus
