Avanço na agilidade e desburocratização
O novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), implementado pela Prefeitura de Manaus, alcançou a marca de quase 16 mil metros quadrados licenciados entre janeiro e julho de 2026. O sistema do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) registrou um aumento expressivo de 46,4% em comparação com o mesmo período de 2025, consolidando a modalidade automatizada que visa oferecer mais rapidez e tecnologia ao licenciamento urbanístico da capital.
Implurb comemora aumento na emissão de certidões
Nos primeiros sete meses de 2026, o Implurb expediu 56 certidões através do ACMF, representando um crescimento de 24,4% em relação às 45 emitidas no ano anterior. Somente em julho, foram aprovados mais de 4,3 mil metros quadrados, com 13 certidões do ACMF emitidas, demonstrando a crescente adesão e eficiência do sistema.
Rapidez e eficiência: o diferencial do ACMF
Um dos principais destaques do ACMF é a agilidade no processo. O sistema registrou um tempo médio de apenas 8,9 minutos para a emissão dos alvarás, após a confirmação do pagamento da taxa. Em contraste, o modelo convencional pode levar até 21 dias para a liberação, devido às análises técnicas.
Perfil dos alvarás emitidos
Dos documentos expedidos no período analisado (janeiro a julho), a grande maioria, 46 alvarás (85,7%), foi destinada a edificações de uso unifamiliar. O segmento de serviços respondeu por cinco documentos (8,9%), e o uso comercial por três alvarás (5,4%).
Visão de futuro e desenvolvimento urbano
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, ressaltou a importância da modernização para o desenvolvimento da cidade. “Os resultados mostram que o Alvará de Construção Mais Fácil veio para transformar a relação do cidadão e dos profissionais com o licenciamento urbanístico. Estamos falando de um serviço que une tecnologia, segurança e agilidade, reduzindo etapas e burocracias sem abrir mão da análise e da responsabilidade técnica”, afirmou Peixoto.
Como funciona o licenciamento automatizado
O ACMF é uma modalidade de licenciamento urbanístico totalmente automatizada, online e autodeclaratória. Ela atende obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto (tipos 1 e 2). O processo é digital, permitindo que arquitetos e engenheiros habilitados emitam o documento diretamente pela plataforma, mediante credenciamento prévio e uso de certificado digital.
Benefícios econômicos e de segurança
Além da rapidez, o sistema oferece um desconto de 20% nas taxas para pagamentos em parcela única, conforme o Decreto Municipal nº 5.750. A plataforma realiza verificações automáticas de parâmetros urbanísticos, como taxa de ocupação e gabarito. Por ser autodeclaratório, a responsabilidade pelas informações inseridas é do profissional habilitado, sob risco de comunicação aos conselhos competentes em caso de falsidade.
Com informações da Prefeitura de Manaus
