A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), anunciou uma parada programada no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim). A interrupção ocorrerá entre os dias 23 e 27 de julho e é necessária para a implantação nacional do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, conduzida pela Receita Federal do Brasil.
O que muda com o CNPJ alfanumérico
A atualização impactará diretamente os procedimentos de emissão e atualização de inscrições municipais, bem como o início de novos processos de licenciamento de empresas no Slim. No entanto, processos de licenciamento já em andamento no sistema continuarão funcionando normalmente.
Cronograma nacional e adequação de sistemas
Segundo Alain Costa, subsecretário de Gestão da Semef, a indisponibilidade acompanha o cronograma nacional de atualização dos sistemas de registro empresarial. O objetivo é adequar os serviços públicos ao novo padrão de identificação das pessoas jurídicas no país, que visa garantir maior capacidade de identificação das empresas e preparar os sistemas para demandas futuras.
“A implantação do CNPJ alfanumérico representa uma evolução importante para o ambiente de negócios brasileiro”, destacou Costa, orientando os usuários do Slim a programarem seus procedimentos com antecedência.
Período de indisponibilidade e serviços afetados
Em todo o país, a interrupção dos serviços no Slim está prevista para iniciar às 20h de quinta-feira, 23/7, e se estender até as 6h de segunda-feira, 27/7 (horário de Manaus). Durante este período, não será possível realizar abertura, alteração ou baixa de empresas. Além disso, serviços como registro empresarial, novos processos de licenciamento e regularização de empresas, solicitações de licenças sanitárias, licenças ambientais municipais e alvarás de funcionamento estarão indisponíveis.
Recomendação da Semef
A Semef recomenda que empresários, contadores e outros usuários do Slim antecipem suas solicitações de abertura, alteração, baixa e licenciamento de empresas para evitar transtornos. Os serviços serão restabelecidos normalmente na manhã de segunda-feira, 27/7, após a conclusão da atualização nacional.
Com informações da Prefeitura de Manaus
