O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações adotadas por bancos e instituições financeiras no combate a golpes, fraudes e outras práticas que possam causar prejuízos aos consumidores no estado.
A iniciativa é conduzida pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor (Prodecon), que irá verificar os mecanismos de segurança, autenticação de clientes e prevenção a fraudes utilizados pelas instituições financeiras.
Entre as situações que motivaram a abertura do procedimento estão denúncias de empréstimos contratados sem autorização, descontos indevidos em contas e benefícios, além de falhas nos sistemas de segurança e autenticação dos bancos.
Como parte da apuração, o MP-AM solicitou informações ao Procon Manaus e ao Procon Amazonas sobre registros de reclamações ou procedimentos relacionados ao tema. Os órgãos têm prazo de 15 dias úteis para responder ao pedido.
Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para responsabilizar as instituições envolvidas e reforçar a proteção aos consumidores amazonenses.
