A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), embargou integralmente uma obra no conjunto Parque Mosaico, zona Oeste da capital, na manhã desta quarta-feira (13/5). A medida foi tomada após um acidente ocorrido na terça-feira (12), que resultou na morte do trabalhador Luciano Ferreira dos Santos, 30 anos, durante um serviço de escavação.
Fiscalização e Embargo
A ação contou com a participação de equipes do Implurb, da Defesa Civil municipal e representantes da empresa responsável. A obra foi notificada e embargada de forma preventiva devido aos riscos à segurança dos trabalhadores e às circunstâncias do sinistro.
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, explicou que o município tem competência para fiscalizar obras licenciadas. “Uma obra, mesmo licenciada e com alvará, permanece sujeita à fiscalização do município para verificação de conformidade entre o projeto aprovado e aquilo que está sendo executado no local”, afirmou.
O embargo fundamenta-se no Código de Obras e Edificações do Município de Manaus, que prevê a paralisação imediata de obras em situações de risco à segurança. A medida visa evitar novos incidentes até que as adequações necessárias sejam realizadas.
Responsabilidade e Próximos Passos
Segundo informações da vistoria, o acidente ocorreu durante a implantação de tubulação de esgoto. As circunstâncias do fato seguem sob apuração.
O mestre de obras da construtora, Natanias Luiz, informou que a empresa está prestando apoio aos familiares da vítima e colaborando com as investigações. “A empresa lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o suporte necessário à família e aos trabalhadores”, declarou.
A obra permanece interditada. Para a retomada das atividades, os responsáveis deverão apresentar laudos técnicos que comprovem a eliminação dos riscos e o cumprimento das normas de segurança.
A Prefeitura de Manaus lamenta a morte de Luciano Ferreira dos Santos e se solidariza com os familiares e amigos.
Com informações da Prefeitura de Manaus
