O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A medida beneficia diretamente 1.859 profissionais e representa um marco no reconhecimento da atuação desses trabalhadores na atenção básica do município.
Valorização profissional e investimento na saúde básica
Durante a solenidade, o chefe do Executivo municipal destacou a importância da valorização de quem atua diretamente nas comunidades, fortalecendo o cuidado com a população. “Estamos garantindo, a partir de agora, um reconhecimento permanente a esses profissionais. São cerca de R$ 6 milhões investidos já neste mês de abril, com pagamento baseado em produtividade. É uma conquista que se torna lei e que será assegurada todos os anos, independentemente de gestão”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Saúde, Najib Salem, ressaltou que a medida fortalece a estrutura da saúde básica e reconhece o papel estratégico dos ACSs. “O agente comunitário de saúde é a porta de entrada da saúde pública. Valorizar esses profissionais é fortalecer toda a rede”, destacou o secretário.
Conquista histórica e funcionamento da indenização
Representando os trabalhadores, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Macedo, enfatizou o papel essencial dos ACSs. “Essa conquista representa o reconhecimento de anos de dedicação dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades”, afirmou.
O vereador Sérgio Baré também destacou a importância da medida como resultado de uma luta histórica da categoria. “São anos de busca por valorização. Hoje, esse reconhecimento se concretiza com a assinatura dessa lei”, pontuou.
A IVPR-ACS será paga a partir de abril, com base no desempenho individual e coletivo, podendo variar entre R$ 648,40 a R$ 3.2442. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 6 milhões, provenientes do Tesouro municipal. O valor será calculado a partir de critérios técnicos, podendo chegar a até 100% do benefício.
A partir de 2027, a indenização será concedida anualmente, sempre no mês de janeiro, consolidando-se como uma política permanente de valorização da categoria.
Fortalecimento da atenção básica em Manaus
A iniciativa reforça a estratégia da Prefeitura de Manaus de investir na atenção básica como eixo estruturante da saúde pública. Os ACSs atuam diretamente nos territórios, realizando visitas domiciliares e desenvolvendo ações de prevenção e promoção da saúde.
Com a sanção da lei, a gestão municipal amplia o reconhecimento institucional desses profissionais, fortalecendo as equipes de Saúde da Família e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde na capital.
Com informações da Prefeitura de Manaus
