Medida deve beneficiar 1,8 mil profissionais, com investimento de cerca de R$ 6 milhões e pagamentos baseados em desempenho; política será permanente a partir de 2027
O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que cria a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A medida deve beneficiar 1.859 profissionais que atuam na atenção básica da capital.
Segundo a prefeitura, o pagamento começa ainda em abril, com investimento estimado em cerca de R$ 6 milhões. O valor da indenização varia conforme o desempenho individual e coletivo dos agentes.
Durante a solenidade de sanção, realizada na sede do Executivo municipal, Renato Junior afirmou que a proposta busca garantir reconhecimento permanente à categoria. “É uma conquista que se torna lei e que será assegurada todos os anos, independentemente de gestão”, declarou.
O secretário municipal de Saúde, Najib Salem, disse que a iniciativa reforça a estrutura da atenção básica. “O agente comunitário é a porta de entrada da saúde pública e tem papel estratégico no atendimento à população”, afirmou.
Representantes da categoria também participaram do evento. O vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Macedo, destacou que a medida reconhece o trabalho desenvolvido diretamente nas comunidades. Já o vereador Sérgio Baré afirmou que a aprovação da lei representa o resultado de uma reivindicação antiga dos profissionais.
De acordo com a prefeitura, os valores da indenização podem variar de R$ 648,40 a R$ 3.244, com possibilidade de atingir até 100% do benefício conforme critérios técnicos de desempenho.
A partir de 2027, o pagamento passará a ser feito anualmente, sempre no mês de janeiro.
Os agentes comunitários de saúde atuam no acompanhamento de famílias, com visitas domiciliares e ações de prevenção dentro do Sistema Único de Saúde. A prefeitura afirma que a medida busca fortalecer as equipes de saúde da família e melhorar os indicadores de saúde na capital.
