A deputada estadual Débora Menezes, responsável pela Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), passou a acompanhar uma denúncia de bullying e agressões contra uma estudante de 13 anos em uma escola da zona Oeste de Manaus.
Segundo relatos da adolescente e da família, a jovem teria sido hostilizada por um grupo de estudantes dentro do ambiente escolar. Durante o episódio, ela teria sido cercada, empurrada ao chão e alvo de agressões e humilhações. Substâncias também teriam sido arremessadas contra a estudante, provocando lesões e um forte abalo emocional.
Após o ocorrido, a família procurou atendimento em uma unidade de saúde e registrou a denúncia na Delegacia Especializada em Atos Infracionais (DAI).
Diante do caso, a Procuradoria da Criança e do Adolescente iniciou o acompanhamento. A adolescente está recebendo atendimento psicológico pela equipe psicossocial da Procuradoria, que também presta apoio à família.
Para a deputada Débora Menezes, o combate ao bullying precisa envolver não apenas a escola, mas também as famílias.
“O bullying é uma violência que precisa ser combatida desde cedo. A prevenção precisa estar dentro das escolas, mas também precisa chegar às famílias. Quando realizamos palestras com os alunos, queremos que essa mensagem também alcance os pais. Criança precisa de acompanhamento, orientação e responsabilidade dos adultos. Esse é um movimento que queremos ampliar em todo o Amazonas”, afirmou.
A deputada informou ainda que a Procuradoria da Criança e do Adolescente também desenvolverá um programa de ações educativas na escola onde ocorreu o caso, com palestras e atividades voltadas à conscientização sobre bullying e outras formas de violência, envolvendo estudantes, professores e famílias.
A parlamentar destacou que, desde 2024, a Procuradoria da Criança e do Adolescente vem realizando programas de prevenção nas escolas, da capital e do interior do estado, ofertando palestras e ações educativas voltadas ao enfrentamento de diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes, incluindo bullying e cyberbullying.
No Amazonas, Débora Menezes também é autora da Lei nº 7.377/2025, que estabelece protocolo para casos de bullying nas escolas e determina que as ocorrências sejam comunicadas ao Conselho Tutelar em até 24 horas, permitindo que a rede de proteção seja acionada rapidamente.
A lei também reconhece o bullying como prática de violência repetitiva, física ou psicológica, que causa constrangimento, humilhação ou intimidação entre estudantes. Já o cyberbullying ocorre quando essas agressões são praticadas por meio de redes sociais, aplicativos ou outras plataformas digitais.
Além disso, a Lei nº 14.811/2024 passou a classificar essas práticas como crime no país, reforçando a responsabilização dos autores e a necessidade de prevenção dentro das instituições de ensino.
A Procuradoria da Criança e do Adolescente segue acompanhando o caso e prestando suporte à jovem e à sua família.
Caso a escola do seu filho ou da sua filha não tenha programas de prevenção ao bullying ou à violência escolar, a comunidade pode procurar a Procuradoria da Criança e do Adolescente para que ações de orientação e prevenção sejam levadas às escolas e comunidades.
