Um ano de agilidade no licenciamento urbano
Há um ano, a Prefeitura de Manaus implementou o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), um sistema inovador que transformou o licenciamento urbano. A plataforma totalmente on-line, autodeclaratória e automatizada completa seu primeiro ano com resultados expressivos, simplificando e agilizando processos para profissionais e empreendedores da construção civil.
Resultados expressivos em 2026
No primeiro bimestre de 2026, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 13 novos alvarás pelo ACMF, regularizando aproximadamente 3,1 mil metros quadrados. Desde o lançamento em fevereiro de 2025, o sistema já expediu 97 alvarás, totalizando cerca de 24 mil metros quadrados licenciados.
O que o ACMF contempla
O sistema digital e automatizado é voltado para obras de baixo impacto, com até 750 metros quadrados e quatro pavimentos. Abrange desde casas unifamiliares a empreendimentos multifamiliares, além de edificações comerciais, industriais e de serviços. A modalidade visa ampliar o acesso ao licenciamento, tornando o processo de construir em Manaus mais simples e eficiente.
Tipos de obras mais solicitadas
Em janeiro e fevereiro de 2026, a maioria dos pedidos foi para obras residenciais unifamiliares (69,2%), seguidas por obras de serviço (30,7%).
Eficiência e segurança jurídica
Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb, destacou a evolução do licenciamento urbano em Manaus. “Ao completar um ano de funcionamento, o licenciamento autodeclaratório consolida resultados importantes, encurtando processos e permitindo que o alvará seja emitido em poucos minutos, com mais segurança jurídica, economia e maior responsabilização técnica dos profissionais”, afirmou.
Tempo recorde na emissão de alvarás
Um dos grandes diferenciais do ACMF é o tempo de emissão. Enquanto o modelo convencional pode levar até 21 dias, o novo alvará tem média de 4,2 minutos, variando conforme a compensação financeira. Esse tempo computado inicia após o pagamento do boleto.
Processo e responsabilidade técnica
Os documentos são expedidos de forma automatizada e on-line, com recursos como descontos no pagamento de taxas. O sistema é intuitivo e requer o cadastro de profissionais legalmente habilitados, que se tornam responsáveis técnicos pelos projetos. Informações falsas ou omissões podem levar à apuração de responsabilidade junto aos conselhos de classe e à autoridade policial.
Com informações da Prefeitura de Manaus
