O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu, nesta terça-feira (16), os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A interrupção ocorre por conta da adequação do sistema às mudanças estabelecidas pelo Governo Federal com a implantação da CNH do Brasil. A previsão do órgão é que os atendimentos sejam normalizados na quinta-feira (25).
Apesar da suspensão, o Detran-AM esclarece que os condutores que já emitiram as taxas para serviços de habilitação, como renovação, segunda via e demais procedimentos, continuam sendo atendidos normalmente em todas as unidades do órgão no estado. A paralisação afeta apenas a abertura de novos processos.
Segundo o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, a medida é necessária para garantir melhorias no atendimento à população. “Os serviços de CNH foram suspensos temporariamente para a implementação da nova resolução do Governo Federal. Quem já efetuou o pagamento das taxas poderá concluir o processo normalmente. Apenas os novos pedidos estão suspensos neste momento. Essa mudança busca oferecer mais qualidade e eficiência no atendimento aos cidadãos”, afirmou.
Novo modelo de CNH
A nova resolução traz mudanças significativas no processo de formação de condutores. Entre as principais novidades estão a oferta do curso teórico gratuito e em formato digital, a flexibilização das aulas práticas e a possibilidade de realização das aulas com instrutores credenciados.
Com o novo modelo, a abertura do processo de habilitação passa a ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CNH do Brasil. O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente de forma online, podendo também ser realizado presencialmente nas autoescolas.
Outra mudança importante é a redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas, que passa a ser de apenas duas horas. Essas aulas poderão ser realizadas tanto em autoescolas quanto com instrutores autorizados, inclusive com o uso do veículo do próprio candidato, desde que acompanhado por profissional credenciado.
O Ministério dos Transportes reforça que a avaliação da aptidão para dirigir continua sendo feita por meio de exames teóricos e práticos aplicados pelos Detrans. Caso o candidato seja reprovado na primeira tentativa, terá direito a um reteste sem custo adicional.
O novo processo também elimina a exigência de prazo máximo para a conclusão da habilitação, oferecendo mais flexibilidade para que os candidatos organizem sua formação de acordo com sua disponibilidade.
Foto: Arquivo / Detran-AM
