A Justiça do Amazonas indeferiu o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A decisão segue o parecer do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que também se manifestou contra a prisão das profissionais.
Ao fundamentar a decisão, o juiz Fábio Olintho de Souza destacou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais. Segundo o magistrado, o eventual risco representado pelas investigadas está relacionado exclusivamente ao exercício da atividade profissional na área da saúde, e não a uma periculosidade social ou vínculo com organizações criminosas. Dessa forma, o afastamento do ambiente hospitalar foi considerado suficiente para a garantia da ordem pública.
Apesar de responderem ao processo em liberdade, a médica e a técnica de enfermagem tiveram o exercício profissional suspenso por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, a Justiça impôs medidas cautelares, como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades, a proibição de se ausentarem de Manaus sem autorização judicial e a manutenção de distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas.
O juiz ressaltou ainda que a continuidade do atendimento a pacientes, especialmente crianças, poderia representar risco à saúde pública. Para assegurar o cumprimento da suspensão profissional, foram oficiados o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) e as secretarias de saúde estadual (SES-AM) e municipal (Semsa).
Relembre o caso
Benício Xavier morreu na madrugada do dia 23 de novembro, após receber doses de adrenalina por via intravenosa. A família sustenta que a morte da criança foi causada por uma sequência de erros médicos.
Recentemente, a Justiça do Amazonas anulou um habeas corpus que havia sido concedido à médica Juliana Brasil Santos, determinando que o pedido de liberdade fosse analisado por um juiz de primeira instância.
Em documentos e mensagens trocadas com outro profissional, Juliana admitiu o erro na prescrição da adrenalina intravenosa. A defesa, no entanto, alega que a confissão ocorreu “no calor do momento”. A técnica de enfermagem Raíza Bentes Paiva, responsável pela aplicação da medicação, também é alvo das investigações.
De acordo com o delegado Marcelo Martins, titular do 27º Distrito Integrado de Polícia (DIP), o inquérito apura quatro linhas principais: a responsabilidade da médica, da técnica de enfermagem, possíveis falhas estruturais do hospital e a hipótese de erro durante o procedimento de intubação.
