MANAUS | O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta terça-feira (02) nas proximidades do flutuante Sun Paradise, área bastante frequentada por banhistas e clientes de festas na região ribeirinha de Manaus.
Segundo moradores, a vítima estava usando uma pulseira laranja de identificação do flutuante, o que indica que ele teria sido cliente do estabelecimento antes de morrer.
Lei garante acesso público à faixa de areia
O Sun Paradise também é alvo de denúncias de que cobrar taxas para acessar a faixa de areia da praia.
Conforme a Lei Federal nº 7.661/1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, as praias e margens de rios são consideradas bens públicos de uso comum, devendo ter “livre e franco acesso” à população.
A norma também determina que nenhuma ocupação, cerca ou estrutura privada pode impedir ou dificultar o acesso às áreas de praia.
Especialistas em direito ambiental e urbanístico afirmam que a cobrança por circulação ou permanência em áreas públicas pode ser caracterizada como irregular, caso não esteja vinculada à prestação comprovada de serviços.
Relatos de cobrança e barreiras físicas
Moradores e frequentadores relatam que, para chegar à faixa de areia, o público se depara com uma corrente instalada na entrada do espaço, e que o acesso só seria permitido mediante pagamento de valores que variariam entre R$ 5 e R$ 20, dependendo da forma de uso.
As denúncias apontam que a prática desestimula o uso livre da praia e cria controle privado sobre área considerada pública.
Investigação e repercussão
Após o achado do corpo, o flutuante continuou operando normalmente, segundo pessoas que estavam no local.
A Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte, identificará a vítima e deve apurar se há relação entre o óbito e a estrutura do flutuante.
Até a publicação desta reportagem, o Sun Paradise não havia se pronunciado sobre o fato de a vítima estar com pulseira do estabelecimento nem sobre as denúncias envolvendo cobrança para acesso à área pública.
Por EG NOTÍCIAS
