O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que muda de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. A principal alteração é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, que deixarão de ser exigidas assim que a norma for publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias.
Segundo o governo federal, a medida faz parte de um pacote de ajustes que busca reduzir custos e simplificar o acesso à primeira habilitação. Entre as mudanças também estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade para concluir todo o processo da primeira CNH.
Mesmo com a flexibilização, os candidatos continuam obrigados a passar pelas etapas essenciais: a realização e aprovação nos exames teórico e prático. Apenas após serem aprovados em ambas as etapas o direito de dirigir será concedido.
A expectativa é que a mudança facilite o acesso à habilitação, especialmente para quem não pode arcar com os custos de uma autoescola. Contudo, especialistas alertam para a importância de que os candidatos busquem algum tipo de preparação, já que a aprovação nas provas continuará sendo obrigatória.
