A deputada estadual Débora Menezes esteve na terça-feira (11/11), na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), onde apresentou à secretária Arlete Mendonça a criação do Canal Guardião, um projeto que nasce com o propósito de garantir comunicação direta, ágil e oficial entre os órgãos que compõem a rede de proteção à infância e à adolescência no Amazonas.
A iniciativa surgiu de uma necessidade prática identificada pela parlamentar em visitas técnicas e no acompanhamento de casos. Segundo Débora, a ausência de um canal institucional faz com que as comunicações se percam a cada troca de gestão, atrasando respostas e prejudicando o atendimento das famílias. “Entra gestor, sai gestor, e o número muda. Isso faz com que o vínculo se perca e a resposta demore”, destacou.
Durante a apresentação, a secretária Arlete Mendonça agradeceu a iniciativa e reforçou a importância da medida. “Deputada Débora, eu quero agradecer por este momento. Essa parceria entre o Poder Legislativo e a Secretaria de Educação é muito importante para nós. A pauta da criança e do adolescente é muito cara, e saber que contamos com o seu empenho fortalece toda a nossa rede de proteção. Ficamos muito felizes em dar esse passo juntas, criando um canal exclusivo para que nossas escolas possam acionar imediatamente a Delegacia Especializada e garantir mais segurança para nossas crianças e adolescentes. Muito obrigada.”
Com o Canal Guardião, a rede de proteção passa a contar com um instrumento permanente de contato entre as secretarias de Educação e Saúde e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Na área da Educação, o canal será utilizado por gestores, pedagogos e equipes escolares. Na Saúde, a ferramenta alcançará hospitais e unidades de atendimento, permitindo que gestores, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e agentes de saúde se comuniquem diretamente com a delegacia sempre que surgirem dúvidas sobre procedimentos, notificações ou encaminhamentos. Em situações complexas, essa orientação imediata é decisiva para proteger a criança e evitar erros no fluxo de atendimento.
Após a reunião na SEDUC, a deputada esteve na DEPCA, onde realizou a entrega dos dois aparelhos à delegada titular, Mayara Magno, que recebeu a iniciativa com entusiasmo e reforçou a importância da integração entre as instituições. “Esse canal chega para somar com o trabalho que já fazemos diariamente. Quando a escola consegue falar diretamente com a delegacia, sem ruído e sem perda de tempo, a chance de proteger uma criança em situação de risco aumenta muito. Ter um número institucional, exclusivo para essa finalidade, é uma garantia de continuidade: independentemente de quem esteja na gestão, a porta vai continuar aberta para a Educação e para a Saúde. Para nós, da DEPCA, é uma ferramenta que qualifica o atendimento e aproxima ainda mais a rede de proteção.”
Para Débora Menezes, o Canal Guardião representa um passo simples, mas decisivo, na consolidação de uma política pública eficaz. “É um instrumento simples, mas de impacto profundo. Ele transforma burocracia em ação, aproxima instituições e faz o Estado responder com a rapidez que uma denúncia de violência exige”, afirmou.
O próximo passo será a formalização do projeto junto às secretarias parceiras. Na sexta-feira (14/11), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) assinará o termo que oficializa sua adesão ao Canal Guardião, consolidando a implantação do projeto tanto na Educação quanto na Saúde. Para a deputada, a expansão para a área da saúde representa a garantia de que hospitais, pronto-atendimentos e unidades básicas também terão um caminho direto e seguro para acionar a especializada. “O Canal Guardião nasce para que nenhuma denúncia se perca e nenhuma criança espere. É um elo permanente entre quem educa, quem cuida e quem protege”, concluiu.
O Canal Guardião é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas, coordenada pela deputada Débora Menezes, em parceria com a SEDUC, a Secretaria de Estado de Saúde e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). A ação reforça o compromisso com a agilidade, a continuidade e a proteção integral de crianças e adolescentes no estado.
