O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta semana suspender por 90 dias o mandato do deputado André Janones (Avante-MG), após ele proferir declarações ofensivas contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão realizada em 9 de julho.
A medida, de caráter preventivo, foi adotada de forma mais ágil que o trâmite tradicional de representações no colegiado, e segue precedentes recentes da Casa em casos de condutas semelhantes.
A denúncia contra Janones foi formalizada pela própria Mesa Diretora da Câmara, repetindo o procedimento utilizado contra Gilvan da Federal (PL-ES), que recentemente ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann (PT), titular da Secretaria de Relações Institucionais.
No episódio mais recente, Janones ironizou Ferreira no plenário, utilizando o nome “Nikole” para se referir ao deputado. A provocação gerou tumulto e reações imediatas da bancada do PL. Em sua defesa, Janones alegou que apenas adotou a identidade que Nikolas teria utilizado em um discurso polêmico feito em março de 2023, durante o Dia Internacional da Mulher.
Na ocasião, Ferreira apareceu usando uma peruca e se identificou como “Nikole”, dizendo, em tom de crítica ao movimento trans, que “homens que se sentem mulheres estão ocupando o lugar das mulheres”. Segundo Janones, como o deputado nunca voltou atrás em relação àquele posicionamento, ele passou a tratá-lo pelo nome feminino “em respeito à forma como ele se identificou publicamente”.
Apesar da justificativa, o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), entendeu que a atitude de Janones configura quebra de decoro parlamentar. “O uso dessas expressões como forma de ataque reforça preconceitos e contribui para a exclusão de grupos historicamente marginalizados nos espaços de poder”, declarou o relator.
A suspensão imposta a Janones é temporária e poderá ser revisada conforme o andamento do processo disciplinar.